Bolsonaro diz que decisão de Moraes foi ‘política’ e que vai recorrer da suspensão de Ramagem no comando da PF

Bolsonaro diz que decisão de Moraes foi 'política' e que vai recorrer

Bolsonaro diz que decisão de Moraes foi ‘política’ e que vai recorrer da suspensão de Ramagem no comando da PF

Ao mesmo tempo, presidente disse que estuda um novo nome. Bolsonaro afirmou que ainda ‘não engoliu’ a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro diz que decisão de Moraes foi ‘política’ e que vai recorrer

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista na porta do Palácio da Alvorada voltou a falar sobre suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Disse que a decisão do Ministro Alexandre de Moraes foi “política” e afirmou que a nomeação de Moraes pelo ex-presidente Michel Temer para o Supremo também foi por amizade.

Bolsonaro falou com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada — Foto: Guilherme Mazui/G1 Bolsonaro falou com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada — Foto: Guilherme Mazui/G1

Bolsonaro falou com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada — Foto: Guilherme Mazui/G1

Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem para a PF por desvio de finalidade, já que havia indícios de que o presidente usaria o cargo para coletar informações de processos. O delegado Ramagem é amigo pessoal dos filhos do presidente, com quem priva da intimidade. Alexandre de Moraes foi Ministro da Justiça de Temer, entre outros cargos que desempenhou na vida pública, como secretário de segurança de Geraldo Alckmin, do PSDB, além de ser constitucionalista de renome, com vários livros publicados.

“Se não pode estar na PF, não pode estar na Abin também. No meu entender, uma decisão política, política. E ontem [quarta] comecei o pronunciamento falando da Constituição. Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite”, afirmou o presidente. “Não justifica a questão da impessoalidade. Como é que o senhor Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou não foi?”, completou.

As declarações desta quinta do presidente Bolsonaro diferem muito da que ele deu na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, André Mendonça, na presença do presidente do Supremo, Dias Toffoli, do ministro da Corte Gilmar Mendes e de outras autoridades do Judiciário. Na ocasião, o tom foi outro. Bolsonaro disse que respeitava a decisão do Supremo:

“Um pequeno parêntese: respeito o Poder Judiciário, respeito as suas decisões. Mas nós, com toda certeza, respeitamos a nossa Constituição. O sr. Ramagem, que tomaria posse hoje, foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Bolsonaro na ocasião.

Ao fundamentar a decisão de barrar a nomeação de Ramagem, Moraes citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Quando se se demitiu, Moro disse que Bolsonaro tenta interferir politicamente na PF. Moraes levou em conta as considerações de Moro em sua decisão.

“Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1º, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada, uma vez que o fumus boni iuris está comprovado pela instauração, no âmbito do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de inquérito para apuração de eventuais práticas de crimes relacionados, inclusive, à própria nomeação futura do comando da Polícia Federal, e o periculum in mora correspondente à irreparabilidade do dano, em virtude de a posse do novo Diretor-Geral da Polícia Federal estar agendada para esta quarta-feira, dia 29/4/2020, às 15h, quando então passaria a ter plenos poderes para comandar a instituição”, escreveu Moraes na decisão.

Na entrevista na saída do Alvorada, Bolsonaro mencionou o fato de que Ramagem já comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), portanto, na opinião do presidente, estaria apto para comandar a PF.

O presidente disse ainda esperar que, após o governo apresentar um recurso, a decisão do tribunal seja tão rápida quanto a que suspendeu a nomeação de Ramagem.

“Vai recorrer. Conversei ontem com o Jorge [Oliveira, ministro da Secretaria-Geral], conversei também com outros ministros. E vai recorrer. Lamento agora que não tem tempo. Agora demora semanas, meses. Eu espero que seja tão rápida quanto a liminar”, continuou Bolsonaro.

Ao mesmo tempo, ele afirmou que o governo estuda um novo nome: “Então, estamos discutindo aí um novo nome, uma nova composição para a gente fazer com que a Polícia Federal realmente agora tenha isenção e ajude o Brasil com o trabalho que ela sempre fez desde a sua existência. Então, a questão é essa no momento”, declarou Bolsonaro.

O presidente disse que ainda não engoliu a decisão de Moraes. Para Bolsonaro, a atitude do ministro não condiz com o tratamento que merece um presidente da República.

“Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo que não tem uma acusação de corrupção, que faz todo o possível pelo o seu país, sacrifica sua família, sacrifica seus amigos, sacrifica a todos”, reclamou Bolsonaro.

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O presidente continuou dirigindo críticas ao ministro do Supremo. Para Bolsonaro, a decisão de Moraes quase gerou uma crise institucional na quarta-feira. Ele afirmou que o ministro desautorizou uma decisão do presidente da República com uma “canetada”.

“Agora, tirar numa canetada, desautorizar o presidente da República com uma canetada dizendo em impessoalidade. Ontem quase tivemos uma crise institucional. Quase. Faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição. Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo”, disse Bolsonaro.

Ele questionou se Moraes vai tirar Ramagem também da Abin, já que, segundo o presidente, o cargo é tão importante quantoo de diretor-geral da PF. Ele disse que “aguarda uma canetada” de Moraes determinando a saída de Ramagem da Abin, para “manter a coerência”.

“Agora, eu pergunto ao senhor Alexandre de Moraes: o senhor vai tirar o Ramagem da Abin? É tão importante quanto o diretor-geral da Polícia Federal. Se ele não pode ir para a PF, ele não pode ficar na Abin. Senhor Alexandre de Moraes, aguardo de vossa excelência uma canetada para tirar o Ramagem da Agência Brasileira de Inteligência. Para ser coerente”, argumentou o presidente.

Por fim, Bolsonaro disse que não vê problema em nomear para a Polícia Federal uma pessoa com quem ele tem amizade. “E daí?”, perguntou.

“É uma pessoa competente, segundo a própria Polícia Federal. E daí a relação de amizade? A minha segurança pessoal só não dormia comigo. Tomava café, jantava, comia lanche, estava na rua. Fazia tudo comigo. Por que eu não posso prestigiar uma pessoa que, além do mais, eu conheci com essa profundidade?”, questionou.

“A amizade não está previstas como daquelas cláusulas na posse, cláusulas impeditivas para alguém tomar posse”, completou Bolsonaro.

‘Pato manco’

Depois de sair do Alvorada, Bolsonaro embarcou para Porto Alegre, onde visitará o Centro de Operação de Combate ao covid-19 do Comando Militar do Sul. Ele deu uma entrevista para a Rádio Guaíba, na qual voltou ao assunto da decisão de Moraes.

Bolsonaro afirmou que não será um presidente “pato manco”, “refém” de decisões monocráticas de ministros do STF.

“Coerência acima de tudo, para evitarmos uma crise institucional. Não vou admitir eu ser um presidente pato manco, refém de decisões monocráticas de quem quer que seja. Não é um recado. É uma constatação ao senhor Alexandre de Moraes”, disse.

Coronavírus

O presidente voltou a afirmar, a exemplo do que já tinha feito na quarta-feira, que a cobrança sobre as mortes provocadas pelo novo coronavírus no Brasil deve ser feita a governadores e prefeitos que adotaram medidas de isolamento.

Ele afirmou que o governo federal vinha fazendo alertas sobre o coronavírus desde antes do Carnaval e que os governos estaduais, em especial os do Rio e São Paulo, ignoraram.

Bolsonaro é rival político dos governadores João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro). Nos primeiros dias após as primeiras contaminações pelo vírus serem registradas no país, quando os governadores começaram a adotar medidas de isolamento social, Bolsonaro fez duras críticas à iniciativa, em especial dirigidas a Doria e Witzel.

No período antes de os casos se alastrarem pelo país, Bolsonaro chegou a chamar as reações em torno da pandemia de coronavírus de “histeria” e classificar a doença causada pelo vírus de uma “gripezinha”.

Agora, o presidente alega que parte da imprensa que colocar a crise “no colo” dele. O Brasil já tem mais mortos que a China, país onde começou o surto.

“Governo federal, desde antes do Carnaval, já alertou sobre esse problema. Governadores, em especial o de São Paulo e do Rio, ignoraram. O que mais grande parte da imprensa quer é botar no meu colo a responsabilidade por mortes. É o vírus politizado” disse.

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